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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 406, de 27 de fevereiro de 2025
onceder ao Desembargador CLÁUDIO SANTOS, 14 (quatoze) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo a 17 de fevereiro de 2025.
Tipo Portaria da Presidência
Número 406
Data 27/02/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 405, de 26 de fevereiro de 2025
Designa os membros das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 405
Data 26/02/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 404, de 26 de fevereiro de 2025
Autoriza a participação de servidor(a) no regime especial de trabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 404
Data 26/02/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 403, de 26 de fevereiro de 2025
Designa o Juiz de Direito KENNEDI DE OLIVEIRA BRAGA para jurisdicionar na 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 403
Data 26/02/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 402, de 26 de fevereiro de 2025
Conceder a magistrada MARIA CRISTINA MENEZES DE PAIVA VIANA 08 (oito) dias de licença em razão do óbito de sua avó paterna, com efeito retroativo a 18 de fevereiro de 2025.
Tipo Portaria da Presidência
Número 402
Data 26/02/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 401, de 25 de fevereiro de 2025
Dispõe sobre a implantação da Premiação para o ano de 2025 denominada “TJ+Produtivo”.
Tipo Portaria da Presidência
Número 401
Data 25/02/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 400, de 25 de fevereiro de 2025
Designa os membros integrantes da Comissão de Segurança Institucional do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 400
Data 25/02/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 399, de 25 de fevereiro de 2025
Designa os membros do Grupo Operacional do Centro de Inteligência do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte (CIJ/RN) e determina outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 399
Data 25/02/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 398, de 25 de fevereiro de 2025
Nomeia CAROLYNE NÁTHALY DA SILVA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria de CEJUSC (CJ-007).
Tipo Portaria da Presidência
Número 398
Data 25/02/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 397, de 25 de fevereiro de 2025
Suspender os períodos de férias do Desembargador RICARDO PROCÓPIO, estabelecidas pela Portaria nº 1.415/2025-TJ.
Tipo Portaria da Presidência
Número 397
Data 25/02/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
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