Atos Normativos
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Designa o Juiz de Direito ANTONIO BORJA DE ALMEIDA JÚNIOR para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Martins, a partir de 22 de janeiro de 2024.  
Tipo Portaria da Presidência
Número 77
Data 19/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Aprova o “Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)” do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para o Exercício 2024. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 76
Data 19/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Constituir Comissão formada pelos servidores FRANCISCO NASCIMENTO DE SOUSA, Secretário de Auditoria Interna, matrícula nº 201.345-2, ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS, Secretária Geral, matrícula nº 206.180-5, RAPHAEL JOSÉ DE VASCONCELOS UCHOA, Secretário de Administração, matrícula nº 203.422-0, e PAULO CÉLIO PINTO MACHADO, Secretário de Orçamento e Finanças, matrícula nº 202.025-4, para, sob a presidência do primeiro, orientar, receber e consolidar dados, informações e documentos de cunho orçamentário, financeiro e administrativo necessários à composição e elaboração das CONTAS ANUAIS DE GESTÃO do titular deste Tribunal de Justiça, correspondentes ao exercício de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 75
Data 19/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa o Juiz de Direito Edino Jales de Almeida Júnior para exercer a Direção do Foro da Comarca de Baraúna, e a Juíza de Direito Andressa Luara Holanda Rosado Fernandes como sua respectiva substituta, a partir de 22 de janeiro de 2024.  
Tipo Portaria da Presidência
Número 74
Data 19/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa os(a) magistrados(a) Gustavo Henrique Silveira Silva, Edino Jales de Almeida Júnior e Andressa Luara Holanda Rosado Fernandes para atuarem conjuntamente na Comarca de Baraúna.  
Tipo Portaria da Presidência
Número 73
Data 19/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia TONYA MICHELE LUCIANI SILVA DA COSTA para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.  
Tipo Portaria da Presidência
Número 72
Data 19/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera JOÁLISSON HENRIQUE GUIMARÃES DE AZEVEDO do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 71
Data 19/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Revoga a alínea “K” do art. 2º da Portaria nº 1515, de 2023 (DJe 30/11/2023).
Tipo Portaria da Presidência
Número 70
Data 18/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia DYEGO RODRIGO MARTINS DA SILVA VERAS para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006).  
Tipo Portaria da Presidência
Número 69
Data 18/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera DYEGO RODRIGO MARTINS DA SILVA VERAS do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).  
Tipo Portaria da Presidência
Número 68
Data 18/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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