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Resolução Nº 11, de 27 de abril de 2019
Aprova 41 (quarenta e um) novos enunciados de súmula da jurisprudência predominante do TJRN (Enunciados 05 a 45).
Tipo Resolução
Número 11
Data 27/04/2019
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 10, de 13 de março de 2019
Dispõe sobre a alteração da estrutura organizacional do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 10
Data 13/03/2019
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 9, de 13 de março de 2019
Regulamenta a computação de licença compensatória, em face de convocação de magistrado para substituição ou atuação cumulativa, nos termos do artigo 85, Incisos VII e VIII, da Lei Complementar Estadual 643, de 21 de dezembro de 2018.
Tipo Resolução
Número 9
Data 13/03/2019
Origem Presidência
Situção Revogado
Resolução Nº 8, de 27 de março de 2019
Prorroga o mandato dos membros das Turmas Recursais do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande Norte e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 8
Data 27/03/2019
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 7, de 20 de fevereiro de 2019
Altera a redação do art. 9º do Regimento Interno da ESMARN.
Tipo Resolução
Número 7
Data 20/02/2019
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 6, de 20 de fevereiro de 2019
Suspende, nos termos preconizados pela Resolução nº 184/2013 CNJ a implementação, em caráter temporário,  de cargos, funções e unidades instituídas pelas Leis Complementares Estaduais nº 642, 643 e 644, todas de 21 de dezembro de 2018, enquanto pendentes de decisões terminativas os Pedidos de Providência nºs 0000883-10.2019.2.00.0000, 0000882-25.2019.2.00.0000 e 0000283-86.2019.2.00.0000, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça.
Tipo Resolução
Número 6
Data 20/02/2019
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 5, de 13 de fevereiro de 2019
Disciplina a garantia da inamovibilidade e vinculação dos Juízes de Direito Auxiliares na Comarca de Natal e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 5
Data 13/02/2019
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 4, de 06 de fevereiro de 2019
Altera a redação do art. 7º da Resolução n.º 01/2017-TJ, de 25 de janeiro de 2017.
Tipo Resolução
Número 4
Data 06/02/2019
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 3, de 06 de fevereiro de 2019
Institui, no âmbito do Poder Judiciário Estadual, o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTIC)e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 3
Data 06/02/2019
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 2, de 30 de janeiro de 2019
Altera a redação do parágrafo único do art. 10 da Resolução n.º 23/2016-TJ, de 20 de setembro de 2016.
Tipo Resolução
Número 2
Data 30/01/2019
Origem Presidência
Situção Revogado
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