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Atos Normativos
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Resolução Nº 73, de 06 de outubro de 2010
Autoriza a criação e instalação do Setor de Conciliação e das Câmaras de Conciliação no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, e dá outras providências. [Revogada pela Resolução nº 015/2011-TJRN - DJe 19/04/2011] 
Tipo Resolução
Número 73
Data 06/10/2010
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 65, de 15 de setembro de 2010
Institui o Prêmio Estadual da Conciliação a ser concedido às unidades judiciárias e empresas que mais conciliarem na Semana Nacional da Conciliação. (IPS) 
Tipo Resolução
Número 65
Data 15/09/2010
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 59, de 17 de dezembro de 2010
Transfere a sessão do Tribunal de Justiça para o Centro de Operações da Justiça Eleitoral. 
Tipo Resolução
Número 59
Data 17/12/2010
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 58, de 25 de agosto de 2010
Disciplina o recesso dos estagiários do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte. 
Tipo Resolução
Número 58
Data 25/08/2010
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 57, de 25 de agosto de 2010
Define os procedimentos acerca da reciclagem de peças que compõem autos processuais de recursos de Agravo de instrumento, Agravo Retido, Agravo em Execução Penal e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 57
Data 25/08/2010
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 56, de 18 de agosto de 2010
Altera a redação do § 5º, do art. 5º, da Resolução nº 051/2009-TJ.
Tipo Resolução
Número 56
Data 18/08/2010
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 55, de 18 de agosto de 2010
Institui a Comissão Permanente de Gestão Ambiental (COPEGAM) do Núcleo de Programas e Projetos Socioambientais do Tribunal de Justiça, com o objetivo de executar programas e projetos de natureza ambiental e social no âmbito deste Poder Judiciário. [Alterada pela Resolução nº 51/2011] 
Tipo Resolução
Número 55
Data 18/08/2010
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 52, de 28 de julho de 2010
Atribui aos Redatores Judiciários a função de confeccionar as pautas de julgamento das Câmaras Cíveis, Criminal e Tribunal Pleno e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 52
Data 28/07/2010
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 51, de 28 de julho de 2010
Institui o Comitê de Gestão Estratégica deste Poder Judiciário.
Tipo Resolução
Número 51
Data 28/07/2010
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 50, de 28 de julho de 2010
Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento no âmbito do Poder Judiciário no Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 50
Data 28/07/2010
Origem Presidência
Situção Não informado
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