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Atos Normativos
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Resolução Nº 56, de 16 de novembro de 2011
Estabelece os referenciais de áreas para a elaboração de novos projetos de reforma ou construção de imóveis do Poder Judiciário Estadual e regulamenta a fiscalização e monitoramento das obras projetadas, nos termos do art. 32 da Resolução nº 114/2010-CNJ. (IPS) 
Tipo Resolução
Número 56
Data 16/11/2011
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 55, de 09 de novembro de 2011
Institui o Escritório de Projetos de Tecnologia da Informação e Comunicação - EPTIC  
Tipo Resolução
Número 55
Data 09/11/2011
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 52, de 24 de outubro de 2011
Altera a Resolução nº 015/2011, de 13 de abril de 2011, a Resolução nº 023/2011, de 06 de julho de 2011 e a Resolução nº 34/2011-TJ de 08 de agosto de 2011, adaptando-as à Resolução nº 125 do Conselho Nacional de Justiça.
Tipo Resolução
Número 52
Data 24/10/2011
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 51, de 24 de outubro de 2011
Altera a Resolução nº 055/2010-TJ, de 18/08/2010 Comissão Permanente de Gestão Ambiental (COPEGAM) 
Tipo Resolução
Número 51
Data 24/10/2011
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 49, de 17 de outubro de 2011
Aprova o Procedimento Operacional Padrão de licitações e contratos para aquisição de bens e serviços do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte. 
Tipo Resolução
Número 49
Data 17/10/2011
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 48, de 05 de outubro de 2011
Dispõe sobre o pagamento de auxílio-alimentação aos magistrados estaduais. 
Tipo Resolução
Número 48
Data 05/10/2011
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 46, de 21 de setembro de 2011
Estabelece parâmetros para o pagamento da ajuda de custo a que se refere o art. 65, I, da Lei Complementar Federal nº 35/79 e art. 107 da Lei Complementar Estadual n° 165/99. 
Tipo Resolução
Número 46
Data 21/09/2011
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 44, de 14 de setembro de 2011
Altera o art. 2º, inciso V, da Res. 051/2010-TJ / Resolução nº 65, de 15/12/2009 / Art. 5º (...) V - 3 (três) servidores efetivos do PJ-RN, escolhidos pela Presidência do TJ, sendo: a) um servidor da Coordenadoria de Planejamento Estratégico; b) um servidor da Secretaria de Orçamento e Finanças; c)um servidor da Secretaria de Informática. Republicada em 27/Set/2011 (IPS) 
Tipo Resolução
Número 44
Data 14/09/2011
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 43, de 14 de setembro de 2011
Institui o Escritório de Projetos do PJ-RN e aprova Metodologia de Gerenciamento de Projetos / Res. 070-CNJ, de 18/03/2009 e da Res. 065-TJ, de 15/12/2009. (IPS) 
Tipo Resolução
Número 43
Data 14/09/2011
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 42, de 14 de setembro de 2011
Institui o PRÓ-VIDA - Programa de Qualidade de Vida do PJ-RN / Subordinado diretamente ao DRH-TJ (Sec. Administração) e desenvolvido em parceria com o Dep. Médico e com o Núcleo de Programas e Projetos Sócioambientais (NPPS)
Tipo Resolução
Número 42
Data 14/09/2011
Origem Presidência
Situção Não informado
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