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Atos Normativos
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Resolução Nº 49, de 28 de julho de 2010
Dispõe sobre a concessão do Auxílio-Alimentação aos servidores ocupantes de cargo efetivo e comissionado da Estrutura Organizacional do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande no Norte, e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 49
Data 28/07/2010
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 46, de 14 de julho de 2010
Dispõe sobre a ordem de substituição de Magistrados de Primeiro Grau e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 46
Data 14/07/2010
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 45, de 14 de julho de 2010
Dispõe sobre a composição das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Resolução
Número 45
Data 14/07/2010
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 43, de 23 de junho de 2010
Inclui dispositivo à Resolução nº18/2006, referente às consignações em folha de pagamento no âmbito do Poder Judiciário no Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Resolução
Número 43
Data 23/06/2010
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 42, de 23 de junho de 2010
Dispõe sobre a modificação organizacional da Coordenação Estadual e a criação da Turma de Uniformização dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 42
Data 23/06/2010
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 41, de 23 de junho de 2010
Institui o Núcleo de Programas e Projetos Socioambientais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 41
Data 23/06/2010
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 39, de 02 de junho de 2010
Institui o Núcleo de Programas e Projetos Socioambientais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 39
Data 02/06/2010
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 34, de 19 de maio de 2010
Acrescenta dispositivo à Resolução nº 006/2009-TJ, que regulamenta a progressão por titulação dos servidores do Poder Judiciário.
Tipo Resolução
Número 34
Data 19/05/2010
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 33, de 17 de maio de 2010
Altera o Regimento Interno da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte-ESMARN.
Tipo Resolução
Número 33
Data 17/05/2010
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 31, de 05 de maio de 2010
Altera Resolução nº 002/2010 - TJ, de 20 de janeiro de 2010, que dispõe sobre o horário de funcionamento e a jornada de trabalho dos servidores no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. Expediente.
Tipo Resolução
Número 31
Data 05/05/2010
Origem Presidência
Situção Não informado
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