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Atos Normativos
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Resolução Nº 45, de 31 de julho de 2013
Altera o § 4º do art. 3º da Resolução nº 013/2009-TJ, de 6 de maio de 2009, que dispõe sobre o programa de estágio de estudantes no âmbito do Poder Judiciário, e determina outras providências.
Tipo Resolução
Número 45
Data 31/07/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 44, de 24 de julho de 2013
Altera dispositivos da Resolução nº 013/2009-TJ, de 6 de maio de 2009, que dispõe sobre o programa de estágio de estudantes no âmbito do Poder Judiciário, e determina outras providências.
Tipo Resolução
Número 44
Data 24/07/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 43, de 24 de julho de 2013
Institui o Informativo de Jurisprudência do Tribunal deJustiça do Estado do Rio Grande do Norte e dá outrasprovidências.
Tipo Resolução
Número 43
Data 24/07/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 42, de 24 de julho de 2013
Dispõe sobre o Núcleo de Ações e ProgramasSocioambientais no âmbito do Poder Judiciário do Estadodo Rio Grande do Norte.
Tipo Resolução
Número 42
Data 24/07/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 41, de 17 de julho de 2013
Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias a magistrados e servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 41
Data 17/07/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 40, de 17 de julho de 2013
Dispõe sobre alteração da estrutura organizacional eatualização do quadro de pessoal do Poder Judiciário doEstado do Rio Grande do Norte.
Tipo Resolução
Número 40
Data 17/07/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 39, de 17 de julho de 2013
Altera o art. 2º, da Resolução n.º 51, de 28 de julho de2010, que “Institui o Comitê de Gestão Estratégica destePoder Judiciário.”
Tipo Resolução
Número 39
Data 17/07/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 35, de 19 de junho de 2013
Altera a Resolução nº 044, de 04 de setembro de 2009, queregulamenta a concessão de Gratificação de Representação deGabinete no âmbito do Poder Judiciário do Estado, acrescentando o§ 2° ao art. 4º e transformando o atual parágrafo único em § 1°.
Tipo Resolução
Número 35
Data 19/06/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 34, de 12 de junho de 2013
Altera dispositivos da Resolução nº 013/2009-TJ, de 6 de maio de 2009, que dispõe sobre o programa de estágio de estudantes no âmbito do Poder Judiciário, e determina outras providências.
Tipo Resolução
Número 34
Data 12/06/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 33, de 12 de junho de 2013
Altera a Resolução n.º 022, de 8 de agosto de 2007, que “Dispõe sobre a criação e regulamentação da Unidade Móvel do Juizado Especial Cível do Trânsito, sem danos pessoais, e dá outras providências”.
Tipo Resolução
Número 33
Data 12/06/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
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