Atos Normativos
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Designa o Juiz de Direito NILBERTO CAVALCANTI DE SOUZA NETO para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Ipanguaçu, a partir de 4 de julho de 2024, e revoga a Portaria nº 18, de 5 janeiro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 841
Data 03/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa a Juíza de Direito RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Florânia, a partir de 4 de julho de 2024, e revoga a Portaria nº 673, de 5 maio de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 840
Data 03/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Prorroga a designação do Juiz de Direito DANIEL AUGUSTO FREIRE DE LUCENA E COUTO MAURÍCIO para prestar auxílio jurisdicional à 3ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim, com jurisdição restrita à prolação de sentenças, até 31 de dezembro de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 839
Data 03/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Remove a magistrada LARISSA ALMEIDA NASCIMENTO, para a 2ª Vara da Comarca de Extremoz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 838
Data 03/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Remove a magistrada MARINA MELO MARTINS ALMEIDA, para a 2ª Vara Comarca de Macaíba.
Tipo Portaria da Presidência
Número 837
Data 03/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Remove o magistrado JOSÉ RONIVON BEIJA-MIM DE LIMA para a Vara Única da Comarca de Monte Alegre.
Tipo Portaria da Presidência
Número 836
Data 03/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Remove o magistrado NILBERTO CAVALCANTI DE SOUZA NETO, para a Vara Única da Comarca de Pendências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 835
Data 03/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Remove o magistrado PEDRO PAULO FALCÃO JÚNIOR, para a Vara Única da Comarca de São José de Mipibu.
Tipo Portaria da Presidência
Número 834
Data 03/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Alterar a escala de férias do Desembargador CLÁUDIO SANTOS
Tipo Portaria da Presidência
Número 833
Data 02/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Lotar a servidora Renata Samara Bezerra Vilaça de Sá no Gabinete da 25ª Vara Cível da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 832
Data 02/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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