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Atos Normativos
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Resolução Nº 8, de 24 de março de 2021
Dispõe sobre a alteração de competências de Juizados Especiais da Comarca de Natal e a criação do 5º Juizado Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 8
Data 24/03/2021
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 7, de 24 de março de 2021
Promove alterações na estrutura organizacional do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 7
Data 24/03/2021
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 6, de 10 de março de 2021
Dispõe sobre a criação do Núcleo de Ações Coletivas – NAC no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e seu funcionamento dentro da estrutura do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes – NUGEP, sob a denominação NUGEPNAC, com a finalidade de promover o fortalecimento do monitoramento e da busca pela eficiência no julgamento das ações coletivas.
Tipo Resolução
Número 6
Data 10/03/2021
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 5, de 10 de março de 2021
Altera a Resolução nº 13, de 11 de abril de 2018, que trata da estrutura funcional e organizacional do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Resolução
Número 5
Data 10/03/2021
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 4, de 10 de março de 2021
Altera o Anexo de que trata a Resolução nº 23, de 20 de setembro de 2006, que aprovou o Regulamento do Gabinete de Segurança Institucional, e dá outras providências.  
Tipo Resolução
Número 4
Data 10/03/2021
Origem Presidência
Situção Revogado
Resolução Nº 3, de 25 de fevereiro de 2021
Dispõe sobre a alteração de competências de unidades jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 3
Data 25/02/2021
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 2, de 10 de fevereiro de 2021
Plano de Obras do Poder Judiciário para o exercício de 2021
Tipo Resolução
Número 2
Data 10/02/2021
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 1, de 27 de fevereiro de 2021
Institui o Regimento da Revista do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte-RETJRN - e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 1
Data 27/02/2021
Origem Presidência
Situção Alterado
Portaria Conjunta Nº 61, de 08 de dezembro de 2021
Dispõe sobre a fase inicial de implantação da nova ferramenta de colaboração e produtividade do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, que engloba novas versões dos softwares de videoconferência, e-mail, chat, aplicativos de escritório. 
Tipo Portaria Conjunta
Número 61
Data 08/12/2021
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 60, de 26 de novembro de 2021
Transfere as comemorações alusivas ao Dia da Justiça de 08 de dezembro de 2021 para o dia 10 de dezembro de 2021.
Tipo Portaria Conjunta
Número 60
Data 26/11/2021
Origem Presidência
Situção Não informado
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