Atos Normativos
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Autoriza a realização de Edição Especial do Programa “Justiça na Praça”, no dia 07 de abril de 2014.
Tipo Portaria da Presidência
Número 548
Data 08/04/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
Aprova a Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, relativa ao mês de março de 2014.... 
Tipo Portaria da Presidência
Número 493
Data 27/03/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
 Estabelece o programa TJ Sustentável no âmbito do Poder Judiciário do Estado e dá outras providências.  
Tipo Portaria da Presidência
Número 442
Data 21/03/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
Institui meio de comunicação, disponível no Webmail de todos os usuários do Poder Judiciário do Estado. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 433
Data 20/03/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
 Dispõe acerca da instalação do Processo Judicial Eletrônico – Pje nas 1ª e 2ª Varas Cíveis da Comarca de Natal. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 403
Data 19/03/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
 Dispõe acerca da instalação do Processo Judicial Eletrônico – Pje nas Varas de Execução Fiscal Estadual e Tributária e nas Varas de Execução Fiscal Municipal e Tributária da Comarca de Natal. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 393
Data 17/03/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
 Dispõe acerca da fase de cumprimento de sentença dos processos em tramitação no Sistema PROJUDI e SAJ.  
Tipo Portaria da Presidência
Número 392
Data 17/03/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
Aprova a Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, relativa ao mês de março de 2014. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 383
Data 14/03/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
Aprova a Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, relativa ao mês de março de 2014. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 355
Data 14/03/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
Disciplina os procedimentos relativos ao cumprimento de decisão judicial ou administrativa, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, com repercussão na folha de pagamento de pessoal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 285
Data 28/02/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
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