Atos Normativos
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Conceder a magistrada HADJA RAYANNE HOLANDA DE ALENCAR, titular do 5º Juizado Especial Cível Central, atualmente designada para auxiliar na Vice- Presidência deste Tribunal, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 26 de abril a 25 de maio de 2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 573
Data 03/05/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Autorizar a realização do Programa “Justiça na Praça” no Município de PAU DOS FERROS/RN, no dia 04 de maio de 2022.Parágrafo único. Os serviços de atendimento ao público realizar-se-ão em locais previamente estabelecidos pela Coordenadoria do Evento em regime de Plantão Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 572
Data 03/05/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Nomeia IRIAN KELLY MARQUES DE ARAÚJO para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 571
Data 03/05/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Lotar o servidor FRANCISVAN DE FRANÇA BEZERRA, técnico Judiciário, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, para exercer suas funções perante a Redação Judiciária deste Tribunal de Justiça.
Tipo Portaria da Presidência
Número 570
Data 03/05/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Designa o Juiz de Direito ANTÔNIO BORJA DE ALMEIDA JÚNIOR para exercer a Direção do Foro da Comarca de Apodi, e revoga a Portaria nº 173, de 28 de janeiro de 2021.
Tipo Portaria da Presidência
Número 569
Data 02/05/2022
Origem Presidência
Situção Revogado parcialmente
Revoga a Portaria de remoção provisória de KEILE LACERDA DEASSIS para Comarca de Santo Antônio.
Tipo Portaria da Presidência
Número 568
Data 29/04/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Localiza provisoriamente MARCIO LUIS CARVALHO PAIVA, JOÃO LUIZ FREITAS LESSA E RITA MICHELLYNE DANTAS VILLAS BOAS para a Comarca de Santo Antônio.
Tipo Portaria da Presidência
Número 567
Data 29/04/2022
Origem Presidência
Situção Alterado
Localiza provisoriamente GIVALDO LOURIVAL DA SILVA, KLEBER FREIRE DE SOUZA, MARLI MAIA SANTOS, MARCOS ALEX FARIAS DE SOUZA, paraa Comarca de Santo Antônio.
Tipo Portaria da Presidência
Número 566
Data 29/04/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Nomeia ANA BEATRIZ MARQUES DE ANDRADE SILVA, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Juizado Especial.
Tipo Portaria da Presidência
Número 565
Data 28/04/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia LUCAS GABRIEL COIMBRA COSTA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 564
Data 28/05/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
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