Atos Normativos
Consulte todos os documentos oficiais do PJRN
Suspende os efeitos da Portaria Conjunta nº 23-TJ, de 28 de maio de 2018, que Institui procedimento para a agregação da Comarca de Poço Branco à Comarca de João Câmara, nos termos da Resolução nº 33/2017, de 23 de agosto de 2017.
Tipo Portaria Conjunta
Número 27
Data 08/06/2018
Origem Presidência
Situção Não informado
Suspender o expediente no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte no dia 1º de junho de 2018, ficando também suspensos, neste dia, os prazos em geral.
Tipo Portaria Conjunta
Número 26
Data 30/05/2018
Origem Presidência
Situção Não informado
Revogar, parcialmente,o Art. 3º da Portaria Conjunta nº 20/2018-TJ (DJE 16/05/2018), para autorizar o atendimento aos advogados, no turno matutino, durante a Semana de Baixa e Movimentações Processuais no Poder Judiciário no Estado do Rio Grande do Norte, que ocorrerá de 04 a 08 de junho de 2018.
Tipo Portaria Conjunta
Número 24
Data 28/05/2018
Origem Presidência
Situção Não informado
Tipo Portaria Conjunta
Número 23
Data 28/05/2018
Origem Presidência
Situção Não informado
Dispõe sobre o funcionamento do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte durante os jogos do Brasil na Copa do Mundo 2018.
Tipo Portaria Conjunta
Número 22
Data 18/05/2018
Origem Presidência
Situção Não informado
Altera a Portaria Conjunta nº 03-TJRN, de 16 de janeiro de 2018, que institui Grupo de Apoio à Meta nº 4/2018 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, para acrescentar a competência do referido grupo para o julgamento das ações coletivas distribuídas até 31/12/2015 - Meta nº 6/2018 do Conselho Nacional de Justiça.
Tipo Portaria Conjunta
Número 21
Data 10/05/2018
Origem Presidência
Situção Não informado
Institui a Semana de Baixa e Movimentações Processuais no Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 20
Data 23/04/2018
Origem Presidência
Situção Não informado
Dispõe sobre o procedimento para arquivamento de execuções de título extrajudicial e judicial frustradas em razão de inércia do credor/exequente ou da impossibilidade de localização de bens passíveis de penhora, e de feitos transitados em julgado, sem requerimento de cumprimento de sentença.
Tipo Portaria Conjunta
Número 19
Data 23/04/2018
Origem Presidência
Situção Revogado
Dispõe sobre a possibilidade de arquivamento de inventários e arrolamentos judiciais paralisados por inércia do interessado.
Tipo Portaria Conjunta
Número 18
Data 23/04/2018
Origem Presidência
Situção Revogado parcialmente
Estabelece procedimentos de arquivamento a serem adotados nas Execuções Fiscais, e dá outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 17
Data 23/04/2018
Origem Presidência
Situção Revogado
6902 resultados encontrados