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Atos Normativos
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Portaria Conjunta Nº 49, de 17 de agosto de 2022
Determina a instalação da Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Parnamirim e dá outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 49
Data 17/08/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 48, de 04 de agosto de 2022
Designa o Juiz de Direito TIAGO NEVES CÂMARA para exercer a função de Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC) Nísia Floresta, sem prejuízo de suas demais atividades, e dá outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 48
Data 04/08/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 47, de 14 de julho de 2022
Dispõe sobre o acolhimento e o levantamento dos depósitos judiciais realizados perante o Banco do Brasil com a utilização do Sistema deControle de Depósitos Judiciais - SISCONDJ, e dá outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 47
Data 14/07/2022
Origem Presidência
Situção Alterado
Portaria Conjunta Nº 46, de 12 de julho de 2022
Revoga a Portaria Conjunta nº 44, de 08 de julho de 2022, e comunica a indisponibilidade de alguns Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário potiguar no período entre 16 a 17 de julho de 2022.
Tipo Portaria Conjunta
Número 46
Data 12/07/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 45, de 08 de julho de 2022
Prorrogar o uso obrigatório de máscaras faciais nas dependências dos prédios do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, no período que específica.
Tipo Portaria Conjunta
Número 45
Data 08/07/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 44, de 08 de julho de 2022
Comunica a indisponibilidade de todos os Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, no período compreendido entre 16 e 17 de julho de 2022.
Tipo Portaria Conjunta
Número 44
Data 08/07/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 43, de 30 de junho de 2022
Prorroga o prazo estabelecido no art. 1º, caput, da Portaria Conjunta nº 02, de 17 de janeiro de 2022, que designa Oficiais de Justiça da Central de Cumprimento de Mandados do Tribunal de Justiça para cumprimento na Central da Comarca de Parnamirim e determina outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 43
Data 30/06/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 42, de 30 de junho de 2022
Dispõe sobre o Comitê Permanente de Avaliação e Gestão Documental (CPAGED) e dá outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 42
Data 30/06/2022
Origem Presidência
Situção Revogado
Portaria Conjunta Nº 41, de 30 de junho de 2022
Determina a instalação da Segunda Secretaria Unificada no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Natal e dá outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 41
Data 30/06/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 40, de 27 de junho de 2022
Adota o Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) como única ferramenta de publicidade, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, dos atos judiciais referentes aos processos que tramitam no Processo Judicial Eletrônico (PJe).
Tipo Portaria Conjunta
Número 40
Data 27/06/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
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