Atos Normativos
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Institui Grupo de Trabalho para auxiliar o Gabinete da Presidência na avaliação do perfil de potenciais candidatos para ocupar cargos vagos de provimento em comissão na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC).
Tipo Portaria da Presidência
Número 1519
Data 17/09/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Disciplina a execução no Município de Maxaranguape/RN dos serviços itinerantes do Programa “Justiça na Praça” e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1461
Data 10/09/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Autoriza a realização do Mutirão de Audiências de Conciliação Itinerante, na Comarca de São José do Mipibu, nos dias 15, 22 e 29 de agosto de 2013.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1442
Data 10/09/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Coordenação dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1432
Data 10/09/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Delega atribuições regimentais ao Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1365
Data 09/09/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Dispõe sobre o auxílio de magistrados que finalizarem os processos distribuídos de acordo com o artigo 1ºda Portaria n.º 1.082/2013-TJ no julgamento dos processos da Mesoregião Oeste Potiguar.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1307
Data 22/08/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Indica as Comarcas que serão contempladas pelo Grupo de Atuação Jurisdicional Emergencial, no período de 12 de agosto a 20 de dezembro de 2013.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1295
Data 20/08/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Aprova Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, instituído pela Resolução nº 037/2011-TJ, de 31 de agosto de 2011.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1288
Data 16/08/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Designa o Juiz de Direito José Armando Ponte Dias Júnior para atuar em todas as Comarcas do Estado com competência para julgar ações de improbidade administrativa distribuídas até 2011.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1274
Data 13/08/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Institui a Central de Cálculos Judiciais dos Juizados Especiais da Fazenda Publica da Comarca de Natal e dá outras providencias.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1271
Data 12/08/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
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