Atos Normativos
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Dispõe sobre a designação da Coordenadora e do Coordenador Substituto do Núcleo de Ações e Programas Socioambientais do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte (NAPS).
Tipo Portaria da Presidência
Número 1270
Data 12/08/2013
Origem Presidência
Situção Revogado
Reabre prazo para a prestação de contas do Auxílio-Saúde relativa ao ano de 2012.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1267
Data 12/08/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Designa a Juíza de Direito Ana Cláudia Secundo da Luz e Lemos,para, a partir de 08 de agosto de 2013, funcionar nesta Corte de Justiça, enquanto perdurar a vacância do cargo de Desembargador, ou até ulterior deliberação, em face da aposentadoria do Desembargador Osvaldo Cruz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1254
Data 08/08/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Remoção do Desembargador Ibanez Monteiro da Silva para a Segunda Câmara Cível deste Tribunal de Justiça.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1252
Data 08/08/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Designa o Juiz Bruno Lacerda Bezerra Fernandes para atuar em todas as Comarcas do Estado com competência para julgar ações de improbidade administrativa distribuídas até 2011.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1251
Data 08/08/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Retifica o Anexo I do Edital n. 001/2012 que dispõe sobre o concurso público para a outorga de delegação de serviços notariais e registrais, pelo Poder Judiciário do Estado de Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1245
Data 07/08/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Autoriza a realização do mutirão de conciliação dos processos de cobrança do seguro obrigatório DPVAT, em trâmite na Comarca de Natal/RN, no período de 06 a 08 de agosto de 2013.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1243
Data 07/08/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Designa o Coordenador Geral da Infância e da Juventude do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1234
Data 07/08/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Designa membro da Comissão Especial visando a implantação e o desenvolvimento do “Programa Novos Rumos na Execução Penal” no âmbito do Poder Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1214
Data 07/08/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Institui Grupo de Trabalho para elaborar estudos e oferecer propostas de revisão do Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1201
Data 06/08/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
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