TJRN.jus.br

Atos Normativos
Consulte todos os documentos oficiais do PJRN
Portaria da Presidência Nº 636, de 20 de abril de 2015
Dispõe sobre o serviço e procedimento relativo aodesarquivamento para vista e/ou obtenção de cópias depeças de autos de processos findos no âmbito do PoderJudiciário do Estado do Rio Grande do Norte
Tipo Portaria da Presidência
Número 636
Data 20/04/2015
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 410, de 25 de fevereiro de 2015
Delega competência ao Diretor da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte - ESMARN.
Tipo Portaria da Presidência
Número 410
Data 25/02/2015
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 303, de 29 de janeiro de 2015
Nomeia o Coordenador e prorroga o mandato de membrosda Coordenação do Sistema dos Juizados Especiais doEstado do Rio Grande do Norte a que se refere a PortariaNº 027/2013-TJ, de 08 de janeiro de 2013.
Tipo Portaria da Presidência
Número 303
Data 29/01/2015
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 275, de 29 de janeiro de 2015
Designa os representantes do Tribunal de Justiça noComitê Gestor do Sistema de Processo Judicial Eletrônico(PJe) do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande doNorte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 275
Data 29/01/2015
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 274, de 29 de janeiro de 2015
Prorroga o mandato dos membros das Turmas Recursaisdos Juizados Especiais Cíveis e Criminais a que se referea Portaria Nº 302/2013-TJ, de 06 de março de 2013.
Tipo Portaria da Presidência
Número 274
Data 29/01/2015
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 273, de 22 de janeiro de 2015
Designa os Magistrados FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELO e ADRIANA SANTIAGO BEZERRA, Juízes Corregedores Auxiliares, para integrarem, como Membros, a Comissão Examinadora para o Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado.
Tipo Portaria da Presidência
Número 273
Data 22/01/2015
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 272, de 22 de janeiro de 2015
Designa o Desembargador SARAIVA SOBRINHO  como Membro/Presidente da Comissão Examinadora para o Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado.
Tipo Portaria da Presidência
Número 272
Data 22/01/2015
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 32, de 09 de dezembro de 2015
Altera a Resolução nº 19/2015-TJ, de 16 de setembro de 2015, que dispõe sobre a ordem de substituição de Juízos de Primeiro Grau.
Tipo Resolução
Número 32
Data 09/12/2015
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 31, de 02 de dezembro de 2015
Aprova o Manual de Auditoria, Inspeção Administrativa e Fiscalização, a ser aplicado no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte/RN.
Tipo Resolução
Número 31
Data 02/12/2015
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 30, de 26 de novembro de 2015
Aprova o Plano Anual de Atividades de Auditoria do ano de 2016 no âmbito do TJ/RN.
Tipo Resolução
Número 30
Data 26/11/2015
Origem Presidência
Situção Não informado
7220 resultados encontrados