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Portaria Conjunta Nº 59, de 21 de setembro de 2022
Determina a instalação da Secretaria Unificada da 1ª, 2ª e 3ª Vara e do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Pau dos Ferros e dá outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 59
Data 21/09/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 58, de 08 de setembro de 2022
Institui procedimento para redistribuição dos processos enquadrados nos termos da Resolução TJRN nº 52, de 10 de agosto de 2022, e determina outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 58
Data 08/09/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 57, de 08 de setembro de 2022
Determina a instalação da Secretaria Unificada da 1ª e 2ª Vara de Família da Comarca de Parnamirim e dá outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 57
Data 08/09/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 56, de 31 de agosto de 2022
Institui procedimento para redistribuição dos processos enquadrados nos termos da Resolução TJRN nº 52, de 10 de agosto de 2022, e determina outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 56
Data 31/08/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 55, de 31 de agosto de 2022
Institui procedimento para redistribuição dos processos enquadrados nos termos da Resolução TJRN nº 42, de 27 de julho de 2022, e determina outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 55
Data 31/08/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 53, de 24 de agosto de 2022
Determina a instalação da Secretaria Unificada da 1ª e 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim e dá outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 53
Data 24/08/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 52, de 24 de agosto de 2022
Determina a suspensão dos prazos processuais, no âmbito da primeira e segunda instâncias do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, no período compreendido entre 27 de agosto e 11 de setembro de 2022 em razão da mudança de versão do sistema PJe (2.2.0.4), informa sobre o plantão que ocorrerá nos dias 27, 28 e início da manhã do dia 29 de agosto de 2022 e, dá outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 52
Data 24/08/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 51, de 23 de agosto de 2022
Determina a instalação da Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró e dá outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 51
Data 23/08/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 50, de 19 de agosto de 2022
Determina a instalação da Secretaria Unificada da 2ª e 3ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró e dá outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 50
Data 19/08/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 49, de 17 de agosto de 2022
Determina a instalação da Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Parnamirim e dá outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 49
Data 17/08/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
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