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Transparência
Ano
Número
Argumento
Portaria da Presidência Nº 1147, de 10 de novembro de 2017
Estabelece os procedimentos internos relativos ao ressarcimento de gastos com bagagens despachadas em viagens a serviço, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1147
Data
10/11/2017
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 1134, de 10 de novembro de 2017
Transferir, no dia 29 de julho de 2017 o funcionamento da Central de Flagrantes da Comarca de Natal/RN.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1134
Data
10/11/2017
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 1123, de 10 de novembro de 2017
Estabelece os procedimentos para redistribuição do acervo da 8ª Vara de Família da Comarca de Natal e para implantação do 4º e do 5º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1123
Data
10/11/2017
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 1112, de 10 de novembro de 2017
Estabelece os procedimentos internos no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte para cumprimento da Lei Complementar Federal n.º 151, de 5 de agosto de 2015, e do artigo 101, § 2º, incisos I e II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzidos pela Emenda Constitucional nº. 94, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1112
Data
10/11/2017
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 1110, de 10 de novembro de 2017
Regulamenta a Política de Gestão de Riscos do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte - PJRN.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1110
Data
10/11/2017
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 1109, de 10 de novembro de 2017
Regulamenta a Política de Gestão de Continuidade de Negócio do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte - PJRN.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1109
Data
10/11/2017
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 1056, de 10 de novembro de 2017
Designa membros do Grupo de Apoio à Vara Únicada Comarca de São José de Mipibu, para jurisdicionarem na Vara Única da Comarca de Canguaretama, na Vara Cível da Comarca de Areia Branca/RN e na 1ª Varas Cível da Comarca de Açu/RN.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1056
Data
10/11/2017
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 1047, de 10 de novembro de 2017
Remaneja 03 (três) vagas de estagiários de pós-graduação da Secretaria de Orçamento e Finanças do TJRN, previstas no Anexo Único da Portaria nº 689/2017-TJ, de 18 de abril de 2017, para o Grupo de Apoio à Prestação Jurisdicional das Varas da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró;
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1047
Data
10/11/2017
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 1046, de 10 de novembro de 2017
Dispõe sobre a implantação da segunda fase da Contadoria Judicial e dá outras providências.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1046
Data
10/11/2017
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 1003, de 10 de novembro de 2017
Designação de Magistrado para integrar o Grupo de Apoio às Varas da Fazenda Pública da Comarca de Natal.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1003
Data
10/11/2017
Origem
Presidência
Situção
Não informado
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