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Transparência
Ano
Número
Argumento
Portaria da Presidência Nº 1218, de 16 de setembro de 2024
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 23 a 30 de setembro de 2024.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1218
Data
16/09/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1217, de 13 de setembro de 2024
Designa a Juíza de Direito CARLA VIRGÍNIA PORTELA DA SILVA ARAÚJO para exercer a função de Coordenadora da Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró, pelo período que especifica, e respectivo substituto.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1217
Data
13/09/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1216, de 13 de setembro de 2024
Lotar o servidor Lucas Emanuel Freitas Maia na Vara Única da Comarca de Umarizal.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1216
Data
13/09/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1215, de 12 de setembro de 2024
Designação de Função Comissionada FC-2, I, ao servidor Márcio Messias de Azevedo Moura.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1215
Data
12/09/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1214, de 12 de setembro de 2024
Nomeia GUIOMAR VERAS DE OLIVEIRA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Setor de Políticas Socioeducativas.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1214
Data
12/09/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1213, de 12 de setembro de 2024
Nomeia MARIA ELIS CARVALHO DE ANDRADE TRINDADE COSTA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Setor de Políticas Criminais.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1213
Data
12/09/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1212, de 12 de setembro de 2024
Exonera GUIOMAR VERAS DE OLIVEIRA do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1212
Data
12/09/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1211, de 12 de setembro de 2024
Exonera MARIA ELIS CARVALHO DE ANDRADE TRINDADE COSTA do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1211
Data
12/09/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1210, de 12 de setembro de 2024
Conceder à magistrada GISELLE PRISCILA CORTEZ GUEDES DRAEGER 01 (um) dia de licença por motivo de doença em pessoa da família.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1210
Data
12/09/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1209, de 12 de setembro de 2024
Autorizar a magistrada DANIELLA PARAISO GUEDES PEREIRA, titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Natal, a afastar-se por 15 (quinze) dias para tratamento de saúde.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1209
Data
12/09/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
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