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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 1459, de 22 de novembro de 2023
Designa os membros do Comitê de Inclusão, Equidade e Diversidade do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1459
Data 22/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1458, de 20 de novembro de 2023
Aposenta DANIEL PIMENTEL DE ALMEIDA, Analista Judiciário-Área Judiciária do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1458
Data 20/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1457, de 20 de novembro de 2023
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 27 de novembro a 04 de dezembro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1457
Data 20/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1456, de 17 de novembro de 2023
Conceder ao Juiz de Direito ÍTALO LOPES GODIM 41 (quarenta e um) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 09 de novembro de 2023, estendendo-se até 19 de dezembro do corrente ano.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1456
Data 17/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1454, de 16 de novembro de 2023
Lotar o servidor FRANCISCO DE ASSIS HOLANDA para exercer suas funções perante a Comarca de Ipanguaçu.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1454
Data 16/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1453, de 16 de novembro de 2023
Designa a Juíza de Direito KÁTIA CRISTINA GUEDES DIAS para atuar no 3º Juizado Especial, Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, de 17 a 30 de novembro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1453
Data 16/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1452, de 16 de novembro de 2023
Prorroga, até 19 de dezembro de 2023, a designação do Juiz de Direito JOSÉ RICARDO DAHBAR ARBEX para realizar audiências criminais na 1ª e 2ª Varas de Execução Penal da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1452
Data 16/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1451, de 16 de novembro de 2023
Autorizar  a magistrada DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE a afastar-se de suas funções jurisdicionais por 02 (dois) dias, para tratar de assunto de interesse particular no período de 18 a 19 de dezembro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1451
Data 16/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1450, de 16 de novembro de 2023
Reintegra o servidor FRANCISCO DE ASSIS HOLANDA e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1450
Data 16/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1449, de 16 de novembro de 2023
 Autorizar o afastamento da magistrada Cinthia Cibele Diniz de Medeiros a fim de participar do II Simpósio Nacional de Políticas para a Pessoa Egressa do Sistema Prisional no período de 29 de novembro a 1 de dezembro de 2023, com prejuízo da jurisdição, sem ônus para esta Corte de Justiça.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1449
Data 16/11/2023
Origem Presidência
Situção Sem efeito
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