Atos Normativos
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Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 23 a 30 de setembro de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1218
Data 16/09/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa a Juíza de Direito CARLA VIRGÍNIA PORTELA DA SILVA ARAÚJO para exercer a função de Coordenadora da Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró, pelo período que especifica, e respectivo substituto.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1217
Data 13/09/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Lotar o servidor Lucas Emanuel Freitas Maia na Vara Única da Comarca de Umarizal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1216
Data 13/09/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Designação de Função Comissionada FC-2, I, ao servidor Márcio Messias de Azevedo Moura.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1215
Data 12/09/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia GUIOMAR VERAS DE OLIVEIRA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Setor de Políticas Socioeducativas.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1214
Data 12/09/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia MARIA ELIS CARVALHO DE ANDRADE TRINDADE COSTA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Setor de Políticas Criminais.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1213
Data 12/09/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera GUIOMAR VERAS DE OLIVEIRA do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1212
Data 12/09/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera MARIA ELIS CARVALHO DE ANDRADE TRINDADE COSTA do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1211
Data 12/09/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Conceder à magistrada GISELLE PRISCILA CORTEZ GUEDES DRAEGER 01 (um) dia de licença por motivo de doença em pessoa da família.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1210
Data 12/09/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Autorizar a magistrada DANIELLA PARAISO GUEDES PEREIRA, titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Natal, a afastar-se por 15 (quinze) dias para tratamento de saúde.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1209
Data 12/09/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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