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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 416, de 06 de fevereiro de 2025
Aposenta ADIANARA SHIRLEY MEDEIROS GUIMARÃES, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 416
Data 06/02/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 415, de 06 de fevereiro de 2025
Aposenta MARISTELA CORTEZ DE SOUZA ARAÚJO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 415
Data 06/02/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 414, de 06 de fevereiro de 2025
Exonera CAROLYNE NATHALY DA SILVA SANTOS do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 414
Data 06/02/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 413, de 28 de fevereiro de 2025
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 10 a 17 de março de 2025.
Tipo Portaria da Presidência
Número 413
Data 28/02/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 412, de 28 de fevereiro de 2025
Lotar a servidora Raquel Soares Nobre no Gabinete da 8ª Vara Cível da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 412
Data 28/02/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 411, de 27 de fevereiro de 2025
Designa o Juiz de Direito PATRÍCIO JORGE LOBO VIEIRA para exercer a função de Juiz Corregedor Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça do Rio Grande do Norte, com atuação exclusiva nas atividades relacionadas à orientação, ao controle e à fiscalização dos serviços notariais e de registro do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 411
Data 27/02/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 410, de 27 de fevereiro de 2025
Proíbe o carregamento de veículos elétricos nas instalações físicas do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 410
Data 27/02/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 409, de 27 de fevereiro de 2025
Remove KARLA DE GOIS MOTA para a Direção do Foro da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 409
Data 27/02/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 408, de 27 de fevereiro de 2025
Nomeia ANNA LETÍCIA ARAÚJO COLARES para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 408
Data 27/02/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 407, de 27 de fevereiro de 2025
Institui Comissão Examinadora de Remoção para os servidores ocupantes de cargo efetivo do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 407
Data 27/02/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
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