Atos Normativos
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Aposenta EDJANE SOARES PEREIRA DE LUCENA, Oficiala de Justiça do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 334
Data 26/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Lotar servidores no 1º, 2º e 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
Tipo Portaria da Presidência
Número 333
Data 25/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa a Juíza de Direito GIULLIANA SILVEIRA DE SOUZA para jurisdicionar no 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, no período de 03 a 12 de abril de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 332
Data 25/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Lotar a servidora Fabiane Maria Dantas para exercer suas funções perante a Direção do Foro da Comarca de Caicó.
Tipo Portaria da Presidência
Número 331
Data 25/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Estabelecer a escala de plantão jurisdicional dos Desembargadores para atuarem nesta Corte de Justiça no período de 01 a 08 de abril de 2024, conforme adiante discriminado.
Tipo Portaria da Presidência
Número 330
Data 25/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Torna sem efeito a Portaria nº 271, de 11 de março de 2024, que autorizou o afastamento do Juiz de Direito MARCUS VINÍCIUS PEREIRA JÚNIOR, no período de 26 a 28 de março de 2024, para participar, como palestrante, do II CONGRESSO INTERNACIONAL DE INTERCAMBIO DE MODELOS DE ADMINISTRAÇIÓN DE JUSTITIA ORDINÁRIA Y CONSTITUCIONAL: EXPERIENCIAS BRASIL - BOLÍVIA.
Tipo Portaria da Presidência
Número 329
Data 22/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Lotar a servidora Luciana Cileide Pessôa Bezerra para exercer suas funções perante a Corregedoria Geral de Justiça.
Tipo Portaria da Presidência
Número 328
Data 22/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia NATÁLIA LAGRECA DE PAIVA DE BARBOSA MAIA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Setor de Apoio Institucional.
Tipo Portaria da Presidência
Número 327
Data 22/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia LIANA MAIA DE OLIVEIRA CARVALHO para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 326
Data 22/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera NATÁLIA LAGRECA DE PAIVA DE BARBOSA MAIA do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 325
Data 22/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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