Atos Normativos
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Exonera JERÔNIMO RAFAEL BEZERRA do cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada (CJ-006).
Tipo Portaria da Presidência
Número 272
Data 12/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Autorizar o magistrado MARCUS VINÍCIUS PEREIRA JÚNIOR a afastar-se de suas funções Jurisdicionais, com ônus para esta Corte de Justiça e com prejuízo da jurisdição, a fim de participar, como palestrante do II CONGRESSO INTERNACIONAL DE INTERCAMBIO DE MODELOS DE ADMINISTRAÇIÓN DE JUSTITIA ORDINÁRIA Y CONSTITUCIONAL: EXPERIENCIAS BRASIL - BOLÍVIA.
Tipo Portaria da Presidência
Número 271
Data 11/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Autoriza a participação de servidor(a) no Teletrabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, instituído pela Resolução nº 11, de 29 de março de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 270
Data 11/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Excluir a Função Comissionada FC-2, I, concedida à servidora Auta Maria Pedroza de Souza.
Tipo Portaria da Presidência
Número 269
Data 11/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Autoriza a participação de servidor(a) no Teletrabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, instituído pela Resolução nº 11, de 29 de março de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 268
Data 11/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, II, à servidora Ana Cristina da Silva.
Tipo Portaria da Presidência
Número 267
Data 11/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, a servidora Girlaine Wanderley Buonora Alves.
Tipo Portaria da Presidência
Número 266
Data 11/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Constitui Comissão de atualização/alteração do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 265
Data 11/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Conceder a magistrada SABRINA SMITH CHAVES 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 05 de março de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 264
Data 11/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 18 a 25 de março de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 263
Data 11/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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