Atos Normativos
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Readapta FABIANE MARIA DANTAS no cargo Analista Judiciário - Área Judiciária - Direito.
Tipo Portaria da Presidência
Número 851
Data 04/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia MARIA FERNANDA LINHARES DE OLIVEIRA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 850
Data 05/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera DERMESSON JOSUE MARTINS FEITOSA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 849
Data 03/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa a Juíza de Direito ANA PAULA BARBOSA DOS SANTOS ARAÚJO NUNES para presidir a Sessão do Tribunal do Júri na Comarca de Monte Alegre, aprazada para o dia 4 de julho de 2024, referente ao processo nº 0800734-71.2023.8.20.5144.
Tipo Portaria da Presidência
Número 848
Data 03/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Torna pública a homologação do Concurso Público para provimento de 160 (cento e sessenta) vagas para os cargos de Técnico Judiciário do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 847
Data 03/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Torna pública a homologação do Concurso Público para provimento de 30 (trinta) vagas para o cargo de Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia de Informação – Análise de Sistemas e 5 (cinco) vagas para o cargo de Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia de Informação – Análise de Suporte do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 846
Data 03/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Torna pública a homologação do Concurso Público para provimento de 32 (trinta e duas) vagas para o cargo de Analista Judiciário e 2 (duas) vagas para o cargo de Oficial de Justiça do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 845
Data 03/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Revoga, a partir de 4 de julho de 2024, as Portarias nº 588, nº 589, e nº 590, de 29 maio de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 844
Data 03/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa a Juíza de Direito MARIA NADJA BEZERRA CAVALCANTI para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de São Tomé, a partir de 4 de julho de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 843
Data 03/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa o Juiz de Direito RICARDO ANTÔNIO MENEZES CABRAL FAGUNDES para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Santo Antônio, a partir de 4 de julho de 2024, e revoga a Portaria nº 586, de 29 maio de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 842
Data 03/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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