Atos Normativos
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Ano 2010Institui a Comissão Permanente de Gestão Ambiental (COPEGAM) do Núcleo de Programas e Projetos Socioambientais do Tribunal de Justiça, com o objetivo de executar programas e projetos de natureza ambiental e social no âmbito deste Poder Judiciário. [Alterada pela Resolução nº 51/2011] 
Tipo Resolução
Número 55
Data 18/08/2010
Origem Presidência
Situção Não informado
Ano 2010Atribui aos Redatores Judiciários a função de confeccionar as pautas de julgamento das Câmaras Cíveis, Criminal e Tribunal Pleno e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 52
Data 28/07/2010
Origem Presidência
Situção Não informado
Ano 2010Institui o Comitê de Gestão Estratégica deste Poder Judiciário.
Tipo Resolução
Número 51
Data 28/07/2010
Origem Presidência
Situção Não informado
Ano 2010Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento no âmbito do Poder Judiciário no Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 50
Data 28/07/2010
Origem Presidência
Situção Não informado
Ano 2010Dispõe sobre a concessão do Auxílio-Alimentação aos servidores ocupantes de cargo efetivo e comissionado da Estrutura Organizacional do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande no Norte, e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 49
Data 28/07/2010
Origem Presidência
Situção Não informado
Ano 2010Dispõe sobre a ordem de substituição de Magistrados de Primeiro Grau e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 46
Data 14/07/2010
Origem Presidência
Situção Não informado
Ano 2010Dispõe sobre a composição das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Resolução
Número 45
Data 14/07/2010
Origem Presidência
Situção Não informado
Ano 2010Inclui dispositivo à Resolução nº18/2006, referente às consignações em folha de pagamento no âmbito do Poder Judiciário no Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Resolução
Número 43
Data 23/06/2010
Origem Presidência
Situção Não informado
Ano 2010Dispõe sobre a modificação organizacional da Coordenação Estadual e a criação da Turma de Uniformização dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 42
Data 23/06/2010
Origem Presidência
Situção Não informado
Ano 2010Institui o Núcleo de Programas e Projetos Socioambientais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 41
Data 23/06/2010
Origem Presidência
Situção Não informado
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