Atos Normativos
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Ano 2010Doação de imóvel em favor do Município de Santo Antônio.
Tipo Resolução
Número 24
Data 14/04/2010
Origem Presidência
Situção Não informado
Ano 2010Atribui nome ao Prédio do Fórum da Comarca de Ipanguaçu.
Tipo Resolução
Número 23
Data 14/04/2010
Origem Presidência
Situção Não informado
Ano 2010Altera a estrutura organizacional dos serviços auxiliares do Tribunal de Justiça e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 22
Data 31/03/2010
Origem Presidência
Situção Não informado
Ano 2010Dispõe sobre a movimentação na carreira da magistratura do Rio Grande do Norte.
Tipo Resolução
Número 21
Data 29/03/2010
Origem Presidência
Situção Não informado
Ano 2010Acrescenta dispositivo à Resolução nº 44/2009-TJ, que regulamenta a concessão de Gratificação de Representação de Gabinete no âmbito do Poder Judiciário.
Tipo Resolução
Número 19
Data 22/03/2010
Origem Presidência
Situção Não informado
Ano 2010Acrescenta o § 5º ao art. 5º da Resolução nº 051/2009-TJ.
Tipo Resolução
Número 18
Data 19/03/2010
Origem Presidência
Situção Não informado
Ano 2010Regulamenta o art. 203 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça.
Tipo Resolução
Número 15
Data 03/03/2010
Origem Presidência
Situção Não informado
Ano 2010Atribui à Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte -ESMARN o caráter de Unidade Administrativa para executar ações desconcentradas referentes ao recebimento e aplicação dos recursos financeiros que lhe forem destinados, e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 14
Data 03/03/2010
Origem Presidência
Situção Não informado
Ano 2010 Dispõe sobre o conconso público para provimentos de cargos efetivos do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e dá outra providências.
Tipo Resolução
Número 11
Data 24/02/2010
Origem Presidência
Situção Não informado
Ano 2010Altera a Resolução nº 18/2006, referente às consignações em folha de pagamento no âmbito do PJ-RN.
Tipo Resolução
Número 8
Data 05/02/2010
Origem Presidência
Situção Não informado
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