Atos Normativos
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Designa o Juiz de Direito MÁRCIO SILVA MAIA para exercer jurisdição auxiliar na 1ª Vara da Comarca de Nova Cruz, de 14 a 30 de janeiro de 2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 54
Data 17/01/2022
Origem Presidência
Situção Revogado
Alterar, com fulcro no art. 89 da Lei Complementar nº 643/2018, as férias do Juiz FABIO WELLINGTON ATAIDE ALVES, estabelecidas por meio da Portaria nº 1104/2021-CJ, anteriormente aprazada de 10/01 a 01/02/2022, devendo-se iniciar a partir de 17/01/2022 até 08/02/2022, em razão da necessidade do serviço advindo do desempenho das atividades do cargo de Juiz auxiliar da Vice-Presidente do Tribunal de Justiça. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 53
Data 17/01/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Nomeia RAFAEL DANRLEY BARRA DE MENEZES, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 52
Data 17/01/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera RAFAEL DANRLEY BARRA DE MENEZES do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 51
Data 17/01/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera ANGÉLICA DAYANE RÊGO DE MELO do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 50
Data 17/01/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Homologa o resultado final do Processo Seletivo para Seleção de Estagiários de Graduação e Conciliadores do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, regido pelo Edital nº 001/2021 – IEL/ESMARN.
Tipo Portaria da Presidência
Número 49
Data 14/01/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Nomeia BRUNO FELIPE BARBOZA DE PAIVA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 48
Data 14/01/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera GENILDO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 47
Data 14/01/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia GENILDO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 46
Data 14/01/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera CAROLINA GURGEL LIMA do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 45
Data 14/01/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
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