Atos Normativos
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Apresenta cronograma de realização do concurso para as serventias extrajudiciais vagas após o Edital nº 001/2012-TJRN, no Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria Conjunta
Número 5
Data 16/01/2018
Origem Presidência
Situção Não informado
Estabelece o prazo para encerramento das atividades dos Grupos de Apoio às Varas Cíveis e da Fazenda Pública da Comarca de Natal, bem como à Vara Única da Comarca de São José de Mipibu.
Tipo Portaria Conjunta
Número 4
Data 16/01/2018
Origem Presidência
Situção Não informado
Institui Grupo de Apoio à Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça, com competência para julgar as ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública e ações de improbidade administrativa, distribuídas até 31/12/2015.
Tipo Portaria Conjunta
Número 3
Data 16/01/2018
Origem Presidência
Situção Não informado
Torna pública a lista geral de vacância dos serviços notariais e de registro do Estado do Rio Grande do Norte, atualizada até 15 de janeiro de 2018, com indicação daqueles que se encontram aptos a serem oferecidos em concurso público. 
Tipo Portaria Conjunta
Número 2
Data 15/01/2018
Origem Presidência
Situção Não informado
Institui procedimentos para redistribuição de processos entre as novas Varas de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal, conforme o § 1º do art. 18 da Resolução nº 35/2017 – TJRN.
Tipo Portaria Conjunta
Número 1
Data 08/01/2018
Origem Presidência
Situção Não informado
Regula a Divisão e a Organização Judiciárias do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Legislação
Número 643
Data 21/12/2018
Origem Secretaria Geral
Situção Alterado
Trata da escala de Plantão Jurisdicional do 2º Grau durante o recesso forense. Período do plantão: de 20 de dezembro de 2017 a 07 de janeiro de 2018.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1847
Data 13/12/2017
Origem Presidência
Situção Não informado
Remaneja vagas de estagiários de pósgraduação, previstas no Anexo Único da Portaria nº 689/2017-TJ, de 18 de abril de 2017.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1843
Data 12/12/2017
Origem Presidência
Situção Não informado
Institui, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, o recenseamento de servidores efetivos ativos, comissionados puros e cedidos.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1837
Data 13/12/2017
Origem Presidência
Situção Não informado
Estabelece medidas de racionalização, contenção e contingenciamento de despesas, no âmbito do Poder Judiciáriodo Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1808
Data 12/12/2017
Origem Presidência
Situção Não informado
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