Atos Normativos
Consulte todos os documentos oficiais do PJRN
Disciplina a execução na Comarca de Natal(RN) dos serviços itinerantes do Projeto “Pai Presente” e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 760
Data 09/05/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Disciplina a execução dos serviços itinerantes do Programa “Justiça na Praça” dentro do evento Ação Global - Complexo Cultural da Zona Norte da Cidade do Natal e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 711
Data 30/04/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Institui a Comissão do Concurso de Remoção de servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo do Poder Judiciário do Estado.
Tipo Portaria da Presidência
Número 710
Data 25/04/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Dispõe sobre a concessão de licença para desempenho de mandato classista aos servidores ocupantes de cargos diretivos no SISJERN.
Tipo Portaria da Presidência
Número 673
Data 24/04/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Altera a escala do Plantão Jurisdicional (Diurno e Noturno). Período: de 29 de abril a 06 de maio de 2013.
Tipo Portaria da Presidência
Número 669
Data 24/04/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Trata do Plantão Jurisdicional (Diurno e Noturno). Período: de 06 de maio a 29 de julho de 2013.
Tipo Portaria da Presidência
Número 665
Data 24/04/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Excepciona a Resolução nº 020, de 19 de maio de 2008, no que pertine à quantidade de horas-aula a ser recebida por servidor instrutor designado a atuar no Grupo de Preparação da Atuação Jurisdicional Emergencial, instituída pela Resolução nº 022, de 11 de julho de 2012.
Tipo Portaria da Presidência
Número 589
Data 12/04/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Delega atribuições ao Vice Presidente do Tribunal de Justiça, para decidir sobre a admissibilidade de Recursos Extraordinários para o Supremo Tribunal Federal e de Recurso Especial para o Superior Tribunal de Justiça.
Tipo Portaria da Presidência
Número 586
Data 11/04/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Designa o titular do cargo de Diretor do Departamento de Recursos Humanos do Tribunal para ser o servidor usuário representante do sistema e responsável operacional pelo envio das informações que especifica e determina outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 568
Data 11/04/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Suspensão dos prazos e demais atos processuais dos processos sob a responsabilidade de determinados Defensores Públicos.
Tipo Portaria da Presidência
Número 555
Data 11/04/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
6494 resultados encontrados