Atos Normativos
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Dispõe sobre o número de vagas para o Programa de Estágio no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1182
Data 18/08/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
Competência de Magistrado para jurisdicionar na Conciliação e Mediação do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1111
Data 18/08/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
Dispõe acerca da instalação do Processo Judicial Eletrônico – Pje em Unidades Judiciárias da Comarca deNatal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1110
Data 05/08/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
Tornar público que, nos termos do art. 112, inciso IV, da Lei Complementar nº 165, de 28 de abril de 1999, não haverá expediente, no âmbito da primeira e segundainstâncias, no dia 11 de agosto de 2014.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1104
Data 04/08/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
Aprova a Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, relativa aos meses de agosto e setembro de 2014, nas Comarcas de Marcelino Vieira e Macaíba.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1098
Data 04/08/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
Suspende o expediente externo da Divisão de Precatóriosdo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norteno período de 21 de julho de 2014 a 20 de agosto de2014.
Tipo Portaria da Presidência
Número 999
Data 17/07/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
Aprova a Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, relativa aos meses de julho e agosto de 2014, na Comarca de Macaíba/RN.
Tipo Portaria da Presidência
Número 916
Data 01/07/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
Dispõe acerca da instalação do Processo Judicial Eletrônico – Pje em Unidades Judiciárias da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 887
Data 23/06/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
Cria Grupo de Trabalho para atuar nos feitos das Varas Criminais do Distrito Judiciário da Zona Sul da Comarca de Natal, bem como as causas criminais de menor potencial ofensivo,quando se tratar de parte com domicílio no estrangeiro.
Tipo Portaria da Presidência
Número 883
Data 20/06/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
Dispõe sobre os procedimentos de funcionamento do posto avançado do Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo do Amarante no Aeroporto Internacional do Rio Grande do Norte/São Gonçalo do Amarante - Governador Aluizio Alves.
Tipo Portaria da Presidência
Número 867
Data 12/06/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
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