TJRN.jus.br

Atos Normativos
Consulte todos os documentos oficiais do PJRN
Portaria da Presidência Nº 537, de 22 de abril de 2022
Remove por Permuta o magistrado VALDIR FLÁVIO LOBO MAIA, para a 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 537
Data 22/04/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 536, de 22 de abril de 2022
Designa a Juíza de Direito MARIA CRISTINA MENEZES DE PAIVA VIANA para exercer a Direção do Foro da Comarca de Nísia Floresta, a partir de 25 de abril de 2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 536
Data 22/04/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 535, de 22 de abril de 2022
Designa a Juíza de Direito MARIA CRISTINA MENEZES DE PAIVA VIANA para atuar na 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta, a partir de 25 de abril de 2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 535
Data 22/04/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 534, de 22 de abril de 2022
Nomeia ISAIANNE TAVARES DE GÓIS para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 534
Data 22/04/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 533, de 22 de abril de 2022
Nomeia MARÍLIA MENEZES MACHADO ROMANO para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 533
Data 22/04/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 532, de 22 de abril de 2022
Nomeia MATHEUS GOMES DOS SANTOS, para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 532
Data 22/04/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 531, de 22 de abril de 2022
Exonera MATHEUS GOMES DOS SANTOS do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 531
Data 22/04/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 529, de 20 de abril de 2022
Designa o Juiz de Direito JOSÉ RICARDO DAHBAR ARBEX para presidir a Sessão do Tribunal do Júri aprazada para o dia 05 de maio de 2022, referente ao processo nº 0100132-67.2013.8.20.0102, em trâmite na 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.
Tipo Portaria da Presidência
Número 529
Data 20/04/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 528, de 20 de abril de 2022
Designa a Juíza de Direito WELMA MARIA FERREIRA DE MENEZES para presidir a Sessão do Tribunal do Júri aprazada para o dia 27 de abril de 2022, referente ao processo nº 0107467- 57.2015.8.20.0106, em trâmite na 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.
Tipo Portaria da Presidência
Número 528
Data 20/04/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 527, de 20 de abril de 2022
Institui Comissão de Heteroidentificação Racial para fins de preenchimento de vagas reservadas no Processo Seletivo Simplificado objeto do EDITAL Nº 010/2022 – GP/TJRN, de 23 de fevereiro de 2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 527
Data 20/04/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
8711 resultados encontrados