Atos Normativos
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Suspende o expediente, no âmbito da primeira e segunda instâncias do Poder Judiciário Estadual, nos dias 24 e 29 de junho de 2016.
Tipo Portaria Conjunta
Número 11
Data 08/06/2016
Origem Presidência
Situção Não informado
Suspende o expediente forense, no âmbito da primeira e segunda instâncias do Poder Judiciário Estadual, no dia 26 de maio de 2016.
Tipo Portaria Conjunta
Número 10
Data 24/05/2016
Origem Presidência
Situção Não informado
Convoca os Magistrados com competência em Infância e Juventude, para o I Encontro de Juízes, Promotores, Advogados e Defensores Públicos da Infância e da Juventude do RN, objetivando um estudo interinstitucional, em favor dos infantes acolhidos, com o intuito de garantir o direito à convivência,
Tipo Portaria Conjunta
Número 9
Data 04/05/2016
Origem Presidência
Situção Não informado
Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN) para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) e dá outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 8
Data 26/04/2016
Origem Presidência
Situção Não informado
Institui o “PROGRAMA EMPRESA PARCEIRA DO CONSENSO” e dá outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 7
Data 26/04/2016
Origem Presidência
Situção Não informado
Suspende a 3ª audiência de escolha do concurso público para a outorga de delegação de serviços notariais e registrais do Poder Judiciário do Estado de Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria Conjunta
Número 6
Data 11/04/2016
Origem Presidência
Situção Não informado
Determinar que os prazos que porventura se completaram ou iniciaram no dia 18 de março de 2016, no âmbito da Comarca de Natal, ficam prorrogados para o dia 21 de março de 2016.
Tipo Portaria Conjunta
Número 5
Data 21/03/2016
Origem Presidência
Situção Não informado
Disciplina a 3ª audiência de escolha, o processo de recebimento do Título de Outorga de Delegação e de investidura referente ao concurso público para a outorga de delegação de serviços notariais e registrais
Tipo Portaria Conjunta
Número 4
Data 15/03/2016
Origem Presidência
Situção Não informado
Trata do expediente forense da Primeira e Segunda Instâncias nos dias 23, 24 e 25 de março de 2016.
Tipo Portaria Conjunta
Número 3
Data 15/03/2016
Origem Presidência
Situção Não informado
Regulamenta o funcionamento dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania das Comarcas de Natal, Mossoró e Parnamirim e institui os critérios para cadastramento de conciliadores e mediadores e câmaras de mediação e arbitragem, bem como dá outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 2
Data 23/02/2016
Origem Presidência
Situção Não informado
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