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Alterar as férias do Des. Expedito Ferreira, estabelecidas por meio da Portaria nº 1.122/2020-TJ, anteriormente aprazada de 27/01 a 05/02/2022, para o período de 07 a 16/03/2022, a fim de possibilitar a participação do Magistrado nas primeiras sessões da Câmara Cível do ano de 2022. 

Nomeia ANACLEIDE NERES ALVES MEDEIROS para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário. 

Exonera TERESA RAQUEL SOUSA PAIVA DE OLIVEIRA do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.

Constituir Comissão formada pelos servidores FRANCISCO NASCIMENTO DE SOUSA, Secretário de Controle Interno, matrícula nº 201.345-2, MARIA CECÍLIA BUSSONI, Secretária de Administração, matrícula nº 204.595-4, e PAULO CÉLIO PINTO MACHADO, Secretário de Orçamento e Finanças, matrícula nº 202.025-4, para, sob a presidência do primeiro, orientar, receber e consolidar dados, informações e documentos de cunho orçamentário, financeiro e administrativo necessários à composição e elaboração das CONTAS ANUAIS DE GESTÃO do titular desta Corte de Justiça, correspondentes ao exercício de 2021, a serem apresentadas ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN nos termos da Resolução nº 012/2016-TCE/RN, com suas alterações posteriores.

Cessar os efeitos da Portaria nº 910/2021-TJ, de 26/08/2021, no que tange, apenas, a designação da Juíza Leiga MARIANA GURGEL DE MEDEIROS.

Retifica ato de aposentadoria de SIMONY KARLA NÔGA COSTA DE ASSIS Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário. 

Institui Comissão de Heteroidentificação Racial para fins de preenchimento de vagas reservadas no Processo Seletivo Simplificado objeto do EDITAL Nº 076/2021 – GP/TJRN, de 04 de novembro de 2021.

Prorroga a localização provisória de FABIANE MARIA DANTAS para Comarca de Macaíba.

Conceder ao Juiz de Direito MARCOS JOSÉ SAMPAIO DE FREITAS JUNIOR, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim/RN, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao período de 07 a 13 de janeiro de 2022.

Designa os membros da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.