Atos Normativos
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Determina a suspensão do atendimento ao público externo, inclusive advogados, na Divisão de Precatórios.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1837
Data 04/11/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Aprova Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, instituído pela Resolução nº 037/2011- TJ, de 31 de agosto de 2011.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1836
Data 04/11/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Aprova Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, instituído pela Resolução nº 037/2011- TJ, de 31 de agosto de 2011.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1835
Data 04/11/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Altera a escala de plantão dos Gabinetes dos Desembargadores estabelecida na Portaria nº 1.566/2013-TJ .
Tipo Portaria da Presidência
Número 1832
Data 01/11/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Disciplina a execução na Comarca de Macaíba da 34ª Edição do Programa “Justiça na Praça” e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1775
Data 29/10/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Dispõe sobre a atualização da declaração de parentesco de todos os servidores efetivos e não efetivos do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, no exercício de cargo de provimento em comissão ou de função comissionada.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1727
Data 21/10/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Aprova Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, instituído pela Resolução nº 037/2011- TJ, de 31 de agosto de 2011.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1685
Data 10/10/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Altera a escala de plantão dos Gabinetes dos Desembargadores estabelecida na Portaria nº 1.553/2013-TJ.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1616
Data 01/10/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Determina a transferência do funcionamento do Plantão Judiciário Permanente diurno no âmbito da Segunda Instância, no dia 28 de setembro do ano em curso, para o local de funcionamento do plantão da Primeira Instância da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1597
Data 27/09/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Autoriza a realização do mutirão de conciliação dos processos de cobrança do seguro obrigatório DPVAT, em trâmite na Comarca de Mossoró/RN, no dia 26 de setembro de 2013.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1592
Data 25/09/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
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