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Transparência
Ano
Número
Argumento
Resolução Nº 15, de 23 de março de 2022
Dispõe sobre a instalação da Secretaria Unificada da Comarca de Extremoz e dá outras providências.
Tipo
Resolução
Número
15
Data
23/03/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 14, de 23 de março de 2022
Dispõe sobre a instalação da Secretaria Unificada da Comarca de Canguaretama e dá outras providências.
Tipo
Resolução
Número
14
Data
23/03/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 13, de 09 de março de 2022
Altera a Resolução nº 13, de 17 de agosto de 2020, que dispõe sobre a organização administrativa da Secretaria Unificada das Turmas Recursais do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo
Resolução
Número
13
Data
09/03/2022
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Resolução Nº 12, de 09 de março de 2022
Dispõe sobre a instalação da Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública da Comarca de Natal e dá outras providências.
Tipo
Resolução
Número
12
Data
09/03/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 11, de 09 de março de 2022
Dispõe sobre a instalação da Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal e dá outras providências.
Tipo
Resolução
Número
11
Data
09/03/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 10, de 09 de março de 2022
Altera dispositivos da Resolução nº 17, de 02 de junho de 2021, que dispõe sobre a gestão e operacionalização de Requisições de Pagamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo
Resolução
Número
10
Data
09/03/2022
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Resolução Nº 9, de 09 de março de 2022
Dispõe sobre a agregação da Comarca de Pedro Velho pela Comarca de Canguaretama e dá outras providências.
Tipo
Resolução
Número
9
Data
09/03/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 8, de 23 de fevereiro de 2022
Dispõe sobre a criação do 1º Núcleo de Justiça 4.0 no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo
Resolução
Número
8
Data
23/02/2022
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Resolução Nº 7, de 23 de fevereiro de 2022
Dispõe sobre a instalação da Secretaria Unificada da Comarca de Ceará-Mirim.
Tipo
Resolução
Número
7
Data
23/02/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 6, de 02 de fevereiro de 2022
Dispõe sobre a unificação e instalação da Primeira Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cìveis da Comarca de Natal.
Tipo
Resolução
Número
6
Data
02/02/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
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