Atos Normativos
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Dispõe sobre a instalação da Secretaria Unificada da Comarca de Extremoz e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 15
Data 23/03/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Dispõe sobre a instalação da Secretaria Unificada da Comarca de Canguaretama e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 14
Data 23/03/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Altera a Resolução nº 13, de 17 de agosto de 2020, que dispõe sobre a organização administrativa da Secretaria Unificada das Turmas Recursais do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 13
Data 09/03/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Dispõe sobre a instalação da Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública da Comarca de Natal e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 12
Data 09/03/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Dispõe sobre a instalação da Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 11
Data 09/03/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Altera dispositivos da Resolução nº 17, de 02 de junho de 2021, que dispõe sobre a gestão e operacionalização de Requisições de Pagamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Resolução
Número 10
Data 09/03/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Dispõe sobre a agregação da Comarca de Pedro Velho pela Comarca de Canguaretama e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 9
Data 09/03/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Dispõe sobre a criação do 1º Núcleo de Justiça 4.0 no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 8
Data 23/02/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Dispõe sobre a instalação da Secretaria Unificada da Comarca de Ceará-Mirim.
Tipo Resolução
Número 7
Data 23/02/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Dispõe sobre a unificação e instalação da Primeira Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cìveis da Comarca de Natal.
Tipo Resolução
Número 6
Data 02/02/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
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