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Transparência
Ano
Número
Argumento
Resolução Nº 33, de 25 de agosto de 2021
Dispõe sobre a transformação da 17ª Vara Criminal da Comarca de Natal em 1ª Vara Regional de Execução Penal e dá outras providências.
Tipo
Resolução
Número
33
Data
25/08/2021
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 32, de 25 de agosto de 2021
Autoriza a instalação da 2ª Turma Recursal na Comarca de Natal e dá outras providências.
Tipo
Resolução
Número
32
Data
25/08/2021
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 31, de 12 de agosto de 2021
Reúne as atividades notarial e de registro do Ofício Único de Água Nova ao Ofício Único de Rafael Fernandes.
Tipo
Resolução
Número
31
Data
12/08/2021
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 30, de 28 de julho de 2021
Dispõe sobre a alteração da estrutura organizacional do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo
Resolução
Número
30
Data
28/07/2021
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 29, de 29 de julho de 2021
Aprova o Regimento Interno da Comissão de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (CSI/TJRN)
Tipo
Resolução
Número
29
Data
29/07/2021
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 28, de 28 de julho de 2021
Dispõe sobre a criação e o uso do Brasão de Armas do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e dá outras providências.
Tipo
Resolução
Número
28
Data
28/07/2021
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 27, de 28 de julho de 2021
Dispõe sobre a unificação e instalação da Secretaria Unificada no âmbito dos Juizados da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.
Tipo
Resolução
Número
27
Data
28/07/2021
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 26, de 14 de julho de 2021
Dispõe sobre a alteração da estrutura organizacional do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo
Resolução
Número
26
Data
14/07/2021
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 25, de 30 de junho de 2021
Dispõe sobre o Planejamento Estratégico do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte para o período de 2021-2026.
Tipo
Resolução
Número
25
Data
30/06/2021
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 24, de 30 de junho de 2021
Atualiza o valor do auxílio de assistência à saúde dos servidores e membros do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo
Resolução
Número
24
Data
30/06/2021
Origem
Presidência
Situção
Não informado
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