Atos Normativos
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Dispõe sobre os critérios de escolha da lista tríplice a ser encaminhada ao egrégio Tribunal Regional Eleitoral para preenchimento dos cargos de Juiz, na qualidade de jurista.
Tipo Resolução
Número 34
Data 29/07/2009
Origem Presidência
Situção Não informado
Ano: 2009Dispõe sobre a distribuição de competência dos Juízes dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Comarca de Natal.
Tipo Resolução
Número 33
Data 27/07/2009
Origem Presidência
Situção Não informado
Ano: 2009Revoga a Resolução 03/93-TJ/TN, que instituiu a Comissão Estadual Judiciária de Adoção do Rio Grande do Norte, definindo sua composição e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 31
Data 23/07/2009
Origem Presidência
Situção Não informado
Ano: 2009Autoriza abertura de concurso público para ingresso na Magistratura e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 30
Data 23/07/2009
Origem Presidência
Situção Não informado
Ano: 2009Exercício das atividades notariais e de registro no Termo Sede da Comarca de Serra Negra do Norte.
Tipo Resolução
Número 29
Data 22/07/2009
Origem Presidência
Situção Não informado
Ano: 2009Dispõe sobre a instalação do Juizado Especial Cível e Criminal na Comarca de Açu.
Tipo Resolução
Número 27
Data 14/07/2009
Origem Presidência
Situção Não informado
Ano: 2009Regulamenta o art. 1º da Lei n° 9.174, de 12 de maio de 2009, que institui no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e o Programa Complementar de Assistência à Saúde.
Tipo Resolução
Número 24
Data 03/06/2009
Origem Presidência
Situção Não informado
Ano: 2009Dispõe sobre a ordem de substituição de Magistrados Titulares de Primeiro Grau e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 23
Data 03/06/2009
Origem Presidência
Situção Não informado
Ano: 2009Regulamenta a reciclagem de peças que compõem autos processuais de Recurso de Agravo de Instrumento, Agravo Retido, Agravo em Execução Penal e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 22
Data 27/05/2009
Origem Presidência
Situção Não informado
Ano: 2009Institui o Programa Novos Rumos na Execução Penal no Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Resolução
Número 14
Data 06/05/2009
Origem Presidência
Situção Não informado
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