Atos Normativos
Consulte todos os documentos oficiais do PJRN
Ano: 2012Adota providências para o cumprimento da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. - Lei de Acesso à Informação.
Tipo Resolução
Número 16
Data 06/06/2012
Origem Presidência
Situção Não informado
Ano: 2012Altera a Resolução nº 044/2009, de 04 de setembro de 2009, eliminando divergência de interpretação, e a Resolução nº 056/2009, de 18 de novembro de 2009, adaptando-a à decisão do Conselho Nacional de Justiça.
Tipo Resolução
Número 15
Data 06/06/2012
Origem Presidência
Situção Não informado
Altera dispositivos do Regulamento do Gabinete Militar de que trata a Resolução n.º 023, de 20 de setembro de 2006.
Tipo Resolução
Número 14
Data 04/06/2012
Origem Presidência
Situção Revogado
Ano: 2012Institui Comissão de Segurança Institucional para os fins que especifica e determina outras providências.
Tipo Resolução
Número 13
Data 04/09/2012
Origem Presidência
Situção Não informado
Ano: 2012Aprova o Plano de Obras do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte para o Exercício de 2012 e determina outras providências.
Tipo Resolução
Número 11
Data 07/05/2012
Origem Presidência
Situção Não informado
Ano: 2012Dispõe sobre alteração na estrutura organizacional do Tribunal de Justiça, e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 10
Data 28/03/2012
Origem Presidência
Situção Não informado
Ano: 2012Dispõe sobre os procedimentos relativos a Precatórios e Requisições de Pequeno Valor no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte. 
Tipo Resolução
Número 8
Data 21/03/2012
Origem Presidência
Situção Não informado
Ano: 2012Suspende o expediente externo da Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça pelo prazo de 30 (trinta) dias, período em que os trabalhos serão realizados apenas no âmbito interno do Setor.
Tipo Portaria Conjunta
Número 9
Data 10/01/2012
Origem Presidência
Situção Não informado
Ano: 2012Portaria Conjunta nº 07/2012-TJ - Determina a suspensão dos prazos processuais no âmbito da Primeira e Segunda Instâncias, nos dias 1º e 02 de agosto de 2012.
Tipo Portaria Conjunta
Número 7
Data 02/08/2012
Origem Presidência
Situção Não informado
Ano: 2012Portaria Conjunta 05/2012-TJ - Determina que o expediente no âmbito da primeira e segunda instâncias, no dia 28 de junho de 2012 (quinta-feira), seja cumprido das 07 às 13 horas, não havendo expediente no dia 29 de junho do mesmo ano (sexta-feira).
Tipo Portaria Conjunta
Número 5
Data 15/06/2012
Origem Presidência
Situção Não informado
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