Atos Normativos
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Alterar, com fulcro no art. 89 da Lei Complementar nº 643/2018, as férias do Juiz Convocado JOÃO AFONSO MORAIS PORDEUS, estabelecidas por meio da Portaria nº 02/2022-TJ, anteriormente aprazada de 16 a 25/02/2022, 04 a 13/07/2022, 17 a  26/10/2022 e de 17/11/2022 a 16/12/2022, para o período de 07 a 16/03/2022, 29/06 a 08/07/2022, 01 a 10/08/2022, e de 17/11/2022 a 16/12/2022, em razão das atividades de Juiz Auxiliar da Presidência deste Tribunal de Justiça.
Tipo Portaria da Presidência
Número 82
Data 26/01/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Autorizar as férias da magistrada, Juíza Auxiliar da Presidência PATRÍCIA GONDIM MOREIRA PEREIRA a usufruir 60 (sessenta) dias de férias, referentes ao ano aquisitivo de 2021, no período de 16 a 25/02/2022, 04 a 13/04/2022, 11 a 30/07/2022 e de 13/10 a 01/11/2022, em razão das atividades de Juíza Auxiliar da Presidência deste Tribunal de Justiça.
Tipo Portaria da Presidência
Número 81
Data 26/01/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Nomeia JOÃO VITOR PAULINO MOREIRA DA SILVA para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 80
Data 26/01/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera LENÔRA SANTOS PEIXOTO do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 79
Data 26/01/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera JOÃO VITOR PAULINO MOREIRA DA SILVA do cargo comissionado de Assistente de Gabinete. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 78
Data 26/01/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Institui Grupo de Trabalho Técnico (GTT) para planejar, implementar e executar o Projeto Piloto de Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), nos setores de Licitação, Contratos e Convênios do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e determina outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 77
Data 25/01/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Cria o cadastro único dos juízes leigos.
Tipo Portaria da Presidência
Número 76
Data 27/01/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Lotar temporariamente até o dia 10 de junho de 2022, o servidor CAIO LEONARDO COSTA DA FONSECA, Técnico Judiciário, matrícula nº 197.163-0, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, para exercer suas funções no Grupo Estadual da Digitalização. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 75
Data 25/01/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Nomeia BRENO ANTÔNIO CORREIA QUEIROGA para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 74
Data 24/01/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Alterar as férias do Juiz convocado RICARDO TINOCO DE GÓES, estabelecidas por meio da Portaria nº 790/2021-CJ, anteriormente aprazada de 07/02/2022 a 26/02/2022, para o período de 01/04/2022 a 20/04/2022, em razão do volume de processos pautados para julgamento nas sessões da Primeira Câmara Cível no início do ano judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 73
Data 24/01/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
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