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Transparência
Ano
Número
Argumento
Portaria da Presidência Nº 107, de 31 de janeiro de 2022
Conceder a Juíza de Direito TATHIANA FREITAS DE PAIVA MACEDO, titular da Vara da Comarca de Cruzeta/RN, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao período de 25 a 28 de janeiro de 2022.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
107
Data
31/01/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 106, de 31 de janeiro de 2022
Conceder a Juíza de Direito SABRINA SMITH CHAVES, titular do 9º Juizado Especial de Natal/RN, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao período de 25 a 31 de janeiro de 2022.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
106
Data
31/01/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 105, de 31 de janeiro de 2022
Designar o Juiz de Direito ODINEI WILSON DRAEGER, Titular da 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante, para exercer a Direção do Foro da Comarca de São Gonçalo do Amarante, sem prejuízo de suas funções jurisdicionais, a partir de 07 de fevereiro de 2022.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
105
Data
31/01/2022
Origem
Presidência
Situção
Revogado parcialmente
Portaria da Presidência Nº 100, de 21 de fevereiro de 2022
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 07 de fevereiro de 2022 a 16 de maio de 2022.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
100
Data
21/02/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 99, de 28 de janeiro de 2022
Lotar o servidor EDUARDO CRUZ REVORÊDO MARQUES pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, pelo período de 06 meses, a contar desta publicação, na 1ª Vara Regional da Execução Penal.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
99
Data
28/01/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 98, de 28 de janeiro de 2022
Designa o Juiz de Direito Substituto WILSON NEVES DE MEDEIROS JUNIOR para jurisdicionar na 3ª Vara de Caicó/RN, no período que especifica.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
98
Data
28/01/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 97, de 28 de janeiro de 2022
Designa os Juízes Leigos aprovados no Processo Seletivo para a Função de Juiz Leigo no âmbito do Sistema dos Juizados Especiais do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
97
Data
28/01/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 96, de 27 de janeiro de 2022
Exonera JOANA DARC DA SILVA MARTINS do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
96
Data
27/01/2022
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 95, de 27 de janeiro de 2022
Nomeia TEYSA FREIRE CAVALCANTE FERREIRA DE SOUZA para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
95
Data
27/01/2022
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 94, de 27 de janeiro de 2022
Designa a Juíza de Direito Titular da Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Natal MARIA NIVALDA NECO TORQUATO LOPES para atuar no Procedimento Investigatório do MP nº 010942648.2019.8.20.0001, na Medida Cautelar de Sequestro nº 010942648.2019.8.20.0001/01 e no Pedido de Quebra de Sigilo de Dados nº 010662074.2018.8.20.0001, em trâmite na 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN, no período que especifica.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
94
Data
27/01/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
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