Atos Normativos
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 Conceder a Juíza de Direito TATHIANA FREITAS DE PAIVA MACEDO, titular da Vara da Comarca de Cruzeta/RN, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao período de 25 a 28 de janeiro de 2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 107
Data 31/01/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Conceder a Juíza de Direito SABRINA SMITH CHAVES, titular do 9º Juizado Especial de Natal/RN, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao período de 25 a 31 de janeiro de 2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 106
Data 31/01/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
 Designar o Juiz de Direito ODINEI WILSON DRAEGER, Titular da 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante, para exercer a Direção do Foro da Comarca de São Gonçalo do Amarante, sem prejuízo de suas funções jurisdicionais, a partir de 07 de fevereiro de 2022. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 105
Data 31/01/2022
Origem Presidência
Situção Revogado parcialmente
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 07 de fevereiro de 2022 a 16 de maio de 2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 100
Data 21/02/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Lotar o servidor EDUARDO CRUZ REVORÊDO MARQUES pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, pelo período de 06 meses, a contar desta publicação, na 1ª Vara Regional da Execução Penal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 99
Data 28/01/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Designa o Juiz de Direito Substituto WILSON NEVES DE MEDEIROS JUNIOR para jurisdicionar na 3ª Vara de Caicó/RN, no período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 98
Data 28/01/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Designa os Juízes Leigos aprovados no Processo Seletivo para a Função de Juiz Leigo no âmbito do Sistema dos Juizados Especiais do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 97
Data 28/01/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Exonera JOANA DARC DA SILVA MARTINS do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 96
Data 27/01/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia TEYSA FREIRE CAVALCANTE FERREIRA DE SOUZA para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 95
Data 27/01/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa a Juíza de Direito Titular da Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Natal MARIA NIVALDA NECO TORQUATO LOPES para atuar no Procedimento Investigatório do MP nº 010942648.2019.8.20.0001, na Medida Cautelar de Sequestro nº 010942648.2019.8.20.0001/01 e no Pedido de Quebra de Sigilo de Dados nº 010662074.2018.8.20.0001, em trâmite na 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN, no período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 94
Data 27/01/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
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