Atos Normativos
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Lotar o servidor FRANCISVAN DE FRANÇA BEZERRA, técnico Judiciário, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, para exercer suas funções perante a Redação Judiciária deste Tribunal de Justiça.
Tipo Portaria da Presidência
Número 570
Data 03/05/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Designa o Juiz de Direito ANTÔNIO BORJA DE ALMEIDA JÚNIOR para exercer a Direção do Foro da Comarca de Apodi, e revoga a Portaria nº 173, de 28 de janeiro de 2021.
Tipo Portaria da Presidência
Número 569
Data 02/05/2022
Origem Presidência
Situção Revogado parcialmente
Revoga a Portaria de remoção provisória de KEILE LACERDA DEASSIS para Comarca de Santo Antônio.
Tipo Portaria da Presidência
Número 568
Data 29/04/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Localiza provisoriamente MARCIO LUIS CARVALHO PAIVA, JOÃO LUIZ FREITAS LESSA E RITA MICHELLYNE DANTAS VILLAS BOAS para a Comarca de Santo Antônio.
Tipo Portaria da Presidência
Número 567
Data 29/04/2022
Origem Presidência
Situção Alterado
Localiza provisoriamente GIVALDO LOURIVAL DA SILVA, KLEBER FREIRE DE SOUZA, MARLI MAIA SANTOS, MARCOS ALEX FARIAS DE SOUZA, paraa Comarca de Santo Antônio.
Tipo Portaria da Presidência
Número 566
Data 29/04/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Nomeia ANA BEATRIZ MARQUES DE ANDRADE SILVA, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Juizado Especial.
Tipo Portaria da Presidência
Número 565
Data 28/04/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia LUCAS GABRIEL COIMBRA COSTA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 564
Data 28/05/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera RODRIGO DA SILVA ANDRADE ARRAIS do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 563
Data 28/04/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa os Juízes Leigos aprovados no Processo Seletivo para a Função de Juiz Leigo no âmbito do Sistema dos Juizados Especiais do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 562
Data 28/04/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Alterar as férias do Juiz convocado RICARDO TINOCO DE GÓES, estabelecidas por meio da Portaria nº 790/2021-CJ, anteriormente aprazada de 02 a 21/05/2022, para o período de 18/07/2022 a 06/08/2022, em face do exercício de substituição ao Juiz convocado Eduardo Pinheiro, membro da Segunda Câmara Cível deste Tribunal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 561
Data 28/04/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
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